022310 a2200421 4500 20231115100650.0 9788413590554 Online resource Colex In stock por ES LA https://covers.odilo.io/public/OdiloPlace_Colex/9788413590554_ORIGINAL.png https://covers.odilo.io/public/OdiloPlace_Colex/9788413590554_215x304.png da Silva Leiras, Diana Isabel 156544 Estatuto sucessório do cônjuge supérstite no direito espanhol e português (Estudo comparado) Estatuto sucessório do cônjuge supérstite no direito espanhol e português Estatuto sucessório do cônjuge supérstite no direito espanhol e português New edition 1 Spain Colex 2020 20200901 580 pages Monografías 1 Numa altura em que as modificações sociais não permitem falar de "família", mas sim de "famílias", a família constituída pelo casamento e formada pelos cônjuges e eventuais filhos continua a corresponder ao modelo familiar primário das sociedades da Europa Ocidental. As três partes que compõem este estudo comparado, nas quais se analisam diversas matérias subjacentes ao estatuto sucessório do cônjuge supérstite à luz do Direito espanhol e do Direito português, vertebram a questão de fundo da análise atual sobre a pertinência de modificar esse estatuto, que se mantém praticamente inalterado desde as Reformas de 1981 e 1977, respetivamente. Para um melhor alcance do objetivo delineado, são abordadas algumas das soluções consagradas no Direito foral espanhol, com especial foco no Direito Civil da Galiza, bem como no Direito francês, belga e italiano. Professional and scholarly Professional and scholarly Ages: 18 - 99 Ages: 18 - 99 Law 100530 Teoría general del derecho 156545 https://bibliotecacun.odilotk.es/opac?id=01046049 item ddc E-BOOK 60186 60186